1.0COVID 19https://covid19.cvrich600338<blockquote class="wp-embedded-content"><a href="https://covid19.cv/documentacao/bo-56-por-18_ret-69-2020-que-publica-a-portaria-conjunta-no-18-2020-do-ministerio-da-industria-comercio-e-energia-e-do-ministerio-da-saude-e-da-seguranca-social-que-aprova-o-circuito-da-comercializ/">BO-56-POR-18_RET-69-2020 que Publica a Portaria conjunta nº 18/2020, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia e do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que aprova o circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias; – Publica a Retificação nº 69/2020, da Chefia do Governo, que retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, I Série, de 02 de maio de 2020, Decreto-lei nº 49/2020, que procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência.</a></blockquote> <script type='text/javascript'> <!--//--><![CDATA[//><!-- /*! This file is auto-generated */ !function(c,d){"use strict";var e=!1,n=!1;if(d.querySelector)if(c.addEventListener)e=!0;if(c.wp=c.wp||{},!c.wp.receiveEmbedMessage)if(c.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if(t)if(t.secret||t.message||t.value)if(!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var r,a,i,s=d.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),n=d.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=0;o<n.length;o++)n[o].style.display="none";for(o=0;o<s.length;o++)if(r=s[o],e.source===r.contentWindow){if(r.removeAttribute("style"),"height"===t.message){if(1e3<(i=parseInt(t.value,10)))i=1e3;else if(~~i<200)i=200;r.height=i}if("link"===t.message)if(a=d.createElement("a"),i=d.createElement("a"),a.href=r.getAttribute("src"),i.href=t.value,i.host===a.host)if(d.activeElement===r)c.top.location.href=t.value}}},e)c.addEventListener("message",c.wp.receiveEmbedMessage,!1),d.addEventListener("DOMContentLoaded",t,!1),c.addEventListener("load",t,!1);function t(){if(!n){n=!0;for(var e,t,r=-1!==navigator.appVersion.indexOf("MSIE 10"),a=!!navigator.userAgent.match(/Trident.*rv:11\./),i=d.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),s=0;s<i.length;s++){if(!(e=i[s]).getAttribute("data-secret"))t=Math.random().toString(36).substr(2,10),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t);if(r||a)(t=e.cloneNode(!0)).removeAttribute("security"),e.parentNode.replaceChild(t,e)}}}}(window,document); //--><!]]> </script><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://covid19.cv/documentacao/bo-56-por-18_ret-69-2020-que-publica-a-portaria-conjunta-no-18-2020-do-ministerio-da-industria-comercio-e-energia-e-do-ministerio-da-saude-e-da-seguranca-social-que-aprova-o-circuito-da-comercializ/embed/" width="600" height="338" title="“BO-56-POR-18_RET-69-2020 que Publica a Portaria conjunta nº 18/2020, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia e do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que aprova o circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias; – Publica a Retificação nº 69/2020, da Chefia do Governo, que retifica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 55, I Série, de 02 de maio de 2020, Decreto-lei nº 49/2020, que procede à primeira alteração do Decreto-lei nº 44/2020, de 17 de abril, que regulamenta a declaração do estado de emergência, decorrente da prorrogação decretada pelo Presidente da República e estabelece as medidas restritivas que se mantêm findo o estado de emergência.” — COVID 19" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe>