Com o intuito de prevenir e controlar a disseminação do COVID-19 e agir de acordo com as normas e recomendações da OACI, a autoridade aeronáutica emite um conjunto de instruções para fornecer orientações aos proprietários de aeronaves, operadores aéreos, operadores aeroportuários, prestadores de serviços de navegação aérea e prestadores de serviços de assistência em escala, relativamente às medidas a serem adotadas aquando da retoma das operações, após o levantamento gradual das restrições impostas pela pandemia do COVID-19. 

Instrução n.º 03/AAC/2020 – Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia

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