B.O. nº 5 I Série, de 15 de janeiro de 2021 – Resolução nº 4/2021: Decreta a situação de calamidade na ilha de São Vicente e de contingência na ilha do Fogo, bem como prorroga esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago e, ainda, altera as normas aplicáveis às atividades artísticas e culturais e introduz a possibilidade de conversão da atividade de discotecas, clubes e pub dancings em lounge bar………………………………………………………………………110 – Resolução nº 5/2021: Aprova as medidas para a retoma da atividade física e desportiva oficiais no país e retoma imediata dos treinos, com exceção das ilhas em situação de calamidade, mediante o cumprimento das recomendações e validação das autoridades competentes em Cabo Verde.
