O país está ainda em combate à epidemia da COVID 19. Depois do estado de emergência que impôs fortes restrições e confinamento obrigatório, com a retoma das atividades e da vida social os riscos aumentam. Por isso, foi aprovado um plano de desconfinamento progressivo tendo em especial atenção atividades que provocam maiores riscos de contágio entre pessoas.
Um conjunto de medidas foram adotadas para acompanhar o desconfinamento e reduzir os riscos, como uso obrigatório de máscaras nos serviços e espaços de atendimento público; criação de condições de higienização; normas obrigatórias de distanciamento físico aplicáveis a determinados estabelecimentos e atividades; e restrições em determinados espaços e atividades propensos a ajuntamento de pessoas.
A realização de testes rápidos tem sido massificada; estão em curso inquéritos epidemiológicos em todas as ilhas; o sistema e as ações de fiscalização para o cumprimento das normas de segurança sanitária foram reforçados.
Investimentos foram reforçados para aumentar a capacidade do país de realizar testes PCR, com um novo laboratório na Praia e laboratórios em S. Vicente, no Sal e no Fogo (a instalar brevemente).
Mais de 90.000 máscaras estão disponibilizadas gratuitamente a pessoas mais pobres através do Ministério da Família e da Inclusão Social.
Todas as medidas são insuficientes se não forem acompanhadas da responsabilidade das pessoas perante a gravidade da epidemia da COVID 19. Não há falta de conhecimento por parte das pessoas dos efeitos do vírus na saúde. Existe a crença de que situações mais graves só acontecem aos outros.
Para arbitrar entre o interesse privado e o interesse público de salvaguarda da saúde pública, que também impacta na economia, o Estado é obrigado a reforçar a sua intervenção fiscalizadora e punitiva. É isto que está a acontecer neste momento quando estabelecimentos comerciais e atividades são interpelados, encerrados e licenças suspensas por não cumprirem as normas e promoverem situações que colocam em perigo a saúde pública.
É preciso que as pessoas colaborem com a proteção da sua própria saúde e a saúde dos outros e para o relançamento da economia do país. A continuação do crescimento de casos positivos de COVID 19, particularmente na Praia e no Sal, põe em causa a economia do país, dificulta a abertura de voos internacionais e a circulação de pessoas para o estrangeiro.
Temos todos que dar o máximo para baixar os níveis de transmissão do vírus.
Como previsto no plano de desconfinamento, a partir do dia 15 de Julho são retomadas as viagens aéreas inter ilhas e as ligações marítimas entre todas as ilhas para o transporte de passageiros.
Vamos retomar as viagens com precauções redobradas de controlo sanitário. Um conjunto de medidas foram atempadamente aprovadas: uso obrigatório de máscaras, medição de temperatura, higienização e formulário de vigilância sanitária. Os portos e os aeroportos, as transportadoras aéreas e marítimas, estão sujeitos a rigorosas medidas de segurança sanitária.
Considerando a evolução das recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional, da Associação Internacional de Transporte Aéreo, da Agência Europeia para a Segurança da Aviação e da Organização Marítima Internacional (IMO);
Considerando a situação das ilhas de Santiago e do Sal, atualmente com elevada transmissão comunitária, é introduzida medida adicional de exigência de testes rápidos. Pessoa que se desloca de Santiago ou do Sal para outras ilhas, tem que apresentar no check in, teste de despiste da COVID 19 com resultado negativo, efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem.
Condições estão criadas para que testes sejam realizados em todas as delegacias de saúde dessas duas ilhas, evitando a deslocação de pessoas a um único centro. Laboratórios privados, certificados pela Entidade Reguladora Independente da Saúde, mediante protocolo definido pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social poderão realizar testes, criando assim mais alternativas de oferta desse serviço aos utentes.
No momento próprio serão definidas a data e as condições para a retoma dos voos internacionais de passageiros.
Muito obrigado.