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Resolução nº 4/2021:
Decreta a situação de calamidade na ilha de São Vicente e de contingência na ilha do Fogo, bem como prorroga esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago e, ainda, altera as normas aplicáveis atividades artísticas e culturais e introduz a possibilidade de conversão da atividade de discotecas, clubes e pub
dancings em lounge bar.