Com exceção da ilha Brava, todo o território nacional entra em estado de calamidade, durante 30 dias, com avaliações quinzenais ou semanais da situação. Justifica-se pelo crescimento dos casos da COVID19 e as suas consequências como situações mais graves que podem levar a morte.

O estado de calamidade implica medidas mais restritivas ao nível do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, mas também a nível de atividades de natureza cultural ou política com lotação máxima que não pode ultrapassar 150 pessoas.

Festas são proibidas quer públicas quer privadas. Só serão permitidos convívios intrafamiliar (em casa entre famílias).

Serão reforçadas aplicação de Sanções para aqueles que não obedecem o isolamento. Fiscalização reforçada através das Forças Armadas, da Polícia Nacional, Proteção Civil e a IGAE.

Todas essas ações são para proteger a saúde e a vida das pessoas, evitar o colapso do sistema de saúde e proteger o emprego e o rendimento das pessoas, bem como a economia.