A Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu manter o nível máximo de alerta para a pandemia de covid-19, depois de décima quarta reunião do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (2005) sobre a pandemia da COVID-19.

Embora o comité tenha reconhecido que a pandemia pode estar a aproximar-se de um ponto de viragem, considera que a covid19 continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e decidiu que “não há dúvida” de que o SARS-CoV-2 continuará a ser um agente patogénico permanentemente estabelecido em seres humanos e animais para o futuro e, por conseguinte, é criticamente necessária uma ação de saúde pública a longo prazo, segundo o comunicado  anunciou a OMS em comunicado divulgado esta segunda-feira.

A OMS considera que a “mitigação” do “impacto devastador” da covid-19 “na morbilidade e mortalidade é viável e deve continuar a ser um objetivo prioritário.

“Embora a eliminação deste vírus dos reservatórios humanos e animais seja altamente improvável, a mitigação do seu impacto devastador na morbilidade e mortalidade é viável e deve continuar a ser um objetivo prioritário”, salienta.

O Diretor Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu as recomendações do comitê de emergência da covid-19, formado por especialistas que se reuniram na sexta-feira 27 de janeiro. Na ocasião, observou que esta semana marca o aniversário de três anos da determinação do COVID-19 como Problema de Saúde Pública de Alcance Internacional (PHEIC) em janeiro de 2020, dizendo que embora o mundo esteja em uma posição melhor do que durante o pico da transmissão Omicron há um ano, mais de 170.000 mortes relacionadas à COVID -19 foram relatadas globalmente nas últimas oito semanas.

Analisou também que as vacinas, terapias e diagnósticos foram e continuam sendo essenciais na prevenção de doenças graves, salvando vidas e aliviando a pressão sobre os sistemas de saúde e os profissionais de saúde em todo o mundo.

O Secretariado da OMS apresentou uma visão global do estado atual da pandemia de COVID-19 e considerou que arecente avaliação rápida de risco continua a caracterizar o risco global do COVID-19 para a saúde humana e sua transmissão contínua como alto, tendo, contudo, reconhecendo o trabalho da OMS, Estados Membros e parceiros, na obtenção de progresso global substancial nos últimos três anos.

Recomendações temporárias emitidas pelo Diretor-Geral da OMS a todos os Estados Partes

1. Manter o ímpeto da vacinação contra a COVID-19 para atingir 100% de cobertura de grupos de alta prioridade, guiados pelas recomendações SAGE em evolução sobre o uso de doses de reforço. Os Estados Partes devem planejar a integração da vacinação contra a COVID-19 em parte dos programas de imunização ao longo da vida. A coleta regular de dados e os relatórios sobre a cobertura vacinal devem incluir doses primárias e de reforço. (Estratégia Global de Vacinação COVID-19 em um Mundo em Mudança: atualização de julho de 2022; Roteiro SAGE da OMS atualizado para priorizar o uso de vacinas COVID-19 em janeiro de 2023; Declaração provisória sobre o uso de doses de reforço adicionais de vacinas mRNA listadas para uso emergencial contra COVID-19 ; Declaração de boas práticas sobre o uso de vacinas COVID-19 contendo variantes; Condutores comportamentais e sociais da vacinação: ferramentas e orientações práticas para alcançar uma alta aceitação.)
2. Melhorar a comunicação dos dados de vigilância do SARS-CoV-2 à OMS. Dados melhores são necessários para: detectar, avaliar e monitorar variantes emergentes; identificar mudanças significativas na epidemiologia da COVID-19; e entender o peso do COVID-19 em todas as regiões. Recomenda-se que os Estados Partes usem uma abordagem integrada para vigilância de doenças infecciosas respiratórias que aproveite o sistema Global de Vigilância e Resposta à Influenza. A vigilância deve incorporar informações de populações sentinelas representativas, vigilância baseada em eventos, vigilância de águas residuais humanas, sorovigilância e vigilância animal-humana-ambiental. A OMS deve continuar trabalhando com os Estados Membros para garantir a capacidade e cobertura adequadas da vigilância da COVID-19 para reconhecer rapidamente quaisquer mudanças significativas no vírus e/ou sua epidemiologia e impacto clínico, incluindo hospitalização, para que a OMS possa acionar o alerta global apropriado como necessário. (Vigilância em saúde pública para COVID-19).
3. Aumente a aceitação e garanta a disponibilidade a longo prazo de contramedidas médicas. Os Estados Partes devem aumentar o acesso a vacinas, diagnósticos e terapêuticas contra a COVID-19 e considerar a preparação para que essas contramedidas médicas sejam autorizadas fora dos procedimentos da Lista de Uso de Emergência e dentro das estruturas regulatórias nacionais normais. (Terapêutica e COVID-19: diretriz viva; COVID-19 Clinical Care Pathway)
4. Manter forte capacidade de resposta nacional e preparar-se para eventos futuros para evitar a ocorrência de um ciclo de pânico-negligência. Os Estados Partes devem considerar como fortalecer a prontidão do país para responder a surtos, incluindo atenção à capacidade da força de trabalho em saúde, prevenção e controle de infecções e financiamento para preparação e resposta a patógenos respiratórios e não respiratórios. (Resumos de políticas da OMS COVID-19; Fortalecimento do planejamento de preparação para pandemias para patógenos respiratórios: resumo de políticas)
5. Continuar trabalhando com as comunidades e seus líderes para lidar com a infodemia e implementar efetivamente medidas sociais e de saúde pública baseadas em risco (PHSM). A comunicação de risco e o envolvimento da comunidade devem ser adaptados aos contextos locais e combater informações incorretas e falsas que corroem a confiança em contramedidas médicas e PHSM. Os Estados Partes devem fortalecer a compreensão do público, da mídia e das comunidades sobre a evolução da ciência para incentivar ações e políticas baseadas em evidências. Os Estados Partes devem continuar monitorando a resposta individual e pública à implementação do PHSM e a aceitação e aceitabilidade das vacinas COVID-19 e implementar medidas, incluindo estratégias de comunicação, para apoiar a utilização apropriada. (Recursos de comunicação de risco da OMS; Considerações para implementar e ajustar o PHSM no contexto do COVID-19.)
6. Continuar a ajustar quaisquer medidas remanescentes relacionadas a viagens internacionais, com base na avaliação de risco, e não exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19 como pré-requisito para viagens internacionais. (Documento de posição provisória: considerações sobre comprovação de vacinação contra COVID-19 para viajantes internacionais; Considerações de política para implementar uma abordagem baseada em risco para viagens internacionais no contexto da COVID-19).
7. Continuar a apoiar a pesquisa de vacinas aprimoradas que reduzem a transmissão e têm ampla aplicabilidade, bem como pesquisas para entender todo o espectro, incidência e impacto da condição pós-COVID-19 e desenvolver caminhos de atendimento integrados relevantes.