Nota de esclarecimento sobre os critérios para a aceitação de certificados COVID-19 para efeitos de viagem

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Diretiva nº 10/2022 sobre a aplicação da segunda dose de reforço contra a COVID-19

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Diretiva nº02/DNS/2022 sobre Critérios para Alta de pessoas infetadas com o SARS-CoV-2 e precauções para os contactos próximos no contexto da circulação da variante Ómicron

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Diretiva nº14/DNS/2021 sobre a Dose de reforço da Vacina Contra a covid19

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Lista de laboratórios clínicos privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do sars-cov-2

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DIRETIVA Nº 05/GMSSS/2020-MEDIDAS DE RETOMA DAS VIAGENS DOMÉSTICAS, AÉREAS E MARÍTIMAS, DE PASSAGEIROS.

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Instrução Nº 03_AAC_2020_Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia Provocada pelo COVID-19

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ERIS – Boletim Informativo Alimentos Seguros – aborda a “COVID-19 e o seu impacto na segurança sanitária de alimentos”

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Guia das Exigências Mínimas de Produção e uso de Máscaras

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CNDP – Declaração à imprensa sobre tratamentos dos dados pessoais no âmbito da pandemia de COVID-19

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COVID19 e Nutrição – Orientações Alimentares Para Fortalecimento da Imunidade

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Orientações aos Hoteis

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Orientações às Empresas

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Recomendações de Distanciamento Social

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Prevenção do Coronavirus

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Orientações cadáveres

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