O Governo e todas as instâncias do Estado têm trabalhado com total transparência em relação aos eventos afectos à pandemia COVID-19 e os seus efeitos em Cabo Verde.

A informação é o pilar principal de uma estratégia de sucesso no combate a uma pandemia como o coronavírus. A desinformação, por outro lado, é extremamente prejudicial a todos e pode causar danos a toda a sociedade.

Os órgãos de comunicação social, públicos e privados, são e têm sido parceiros fundamentais no combate ao COVID-19.

Para reforçar os mecanismos para uma boa comunicação aos cidadãos, o Governo, através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, torna público o seguinte:

1. As comunicações fazem-se a nível político através do Primeiro-Ministro e outros membros do Governo, para o efeitos indicados;

2. A nível técnico e operacional, as comunicações para os órgãos de comunicação social são feitas (1) do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo e do Ministério da Saúde e Segurança Social (Direção Nacional de Saúde) sobre assuntos relativos a casos de COVID-19 e sobre a doença e a sua prevenção; (2) do Ministério da Administração Interna (MAI) e o Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC) sobre medidas e informações relacionadas com a proteção, a vigilância e o cumprimento das restrições impostas no quadro do estado de contingência ou de outro que vier a ser declarado;

3. Os órgãos de comunicação social podem confirmar informações que eventualmente obtenham contactando as seguintes entidades:
a) Gabinete de Comunicação e Imagem – Vlademiro Marçal (5170885);
b) Direção Nacional de Saúde – Artur Correia – 5162543;
c) Ministério da Administração Interna (MAI) e o Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC) – Sandra Almeida – 5161583.

4. O Governo chama a atenção aos cidadãos em geral que as informações que não sejam confirmadas pelas entidades elencadas no ponto anterior, relativas à pandemia do COVID-19 em Cabo Verde, não devem ser tidas como verdadeiras e não merecem crédito;

5. O Governo alerta que a publicação de informações oriundas de ditas “fontes não oficiais” por parte dos veículos de comunicação, sem a devida confirmação com as entidades competentes, é uma prática danosa à sociedade, pois pode causar confusão e pânico num momento em que é preciso que a população aja com calma e serenidade.

6. O Governo informa que os veículos de informação que publicarem informações não verdadeiras neste momento de estado de contingência ou de outro que vier a ser declarado, podem ser responsabilizados judicialmente;