Últimas Medidas/Recomendações

a ERIS e a Direção Nacional de Saúde (DNS) emitiram a Circular Informativa Conjunta nº 02/ERIS-DNS/2021, sobre a “Vacina contra a COVID-19 AstraZeneca – Conclusão

Resolução nº 4/2021:Decreta a situação de calamidade na ilha de São Vicente e de contingência na ilha do Fogo, bem como prorroga esta mesma situação

Tendo em conta a situação epidemiológica do país, o governo através da Resolução Nº 169/2020 de 14 de dezembro, publicou um conjunto de novas medidas

NEWSLETTER-Semanal sobre a situação de Covid-19 em Cabo Verde, já vai no seu segundo número. Trata-se de um novo instrumento que o Governo de Cabo

Conselho de Ministros Prorroga a situação de calamidade nas ilhas de Santiago e do Fogo e determina a situação de contingência nas outras ilhas. Conheça

Publicada a resolução que clarifica o funcionamento das atividades e eventos culturais em Cabo Verde Já está publicada, em Boletim Oficial, a Resolução nº 141/2020

as pessoas que pretende viajar para fora do país deve pagar o valo de 11.000$00 para realização dos teste RT-PCR, no serviço Público de Saúde.

Documento relacionado: Lista de laboratórios clínicos privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do sars-cov-2

Esta iniciativa se enquadra no âmbito do reforço das medidas de apoio à liquidez das empresas, das famílias e demais entidades da economia social que

O Decreto-Lei nº 64/2020, de 28 de agosto, atribui à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) a competência de regulação e fiscalização do preço de