Lista de laboratórios privados autorizados a realizar testes rápidos para a deteção do SARS-CoV-2

Com o objetivo de garantir o acesso à informação, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) disponibiliza os dados dos laboratórios privados autorizados a realizar testes rápidos para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19. A divulgação e atualização dessas informações, para além de conferirem maior transparência ao processo, tornam […]

Normas de controlo sanitário aplicáveis nas viagens domésticas de passageiros

Resolução nº 96/2020:Procede à segunda alteração à Resolução n.º 77/2020, de 29 de maio, alterada pela Resolução n.º 85/2020, de 18 de junho, que aprova a estratégia de levantamento gradual de medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, […]

Agência de Aviação Civil – Instrução de Gestão de Passageiros, Tripulação e Pessoal Aeroportuário em Contexto de Pandemia

Com o intuito de prevenir e controlar a disseminação do COVID-19 e agir de acordo com as normas e recomendações da OACI, a autoridade aeronáutica emite um conjunto de instruções para fornecer orientações aos proprietários de aeronaves, operadores aéreos, operadores aeroportuários, prestadores de serviços de navegação aérea e prestadores de serviços de assistência em escala, […]

Estratégia de levantamento gradual das restrições. Normas de controlo sanitário das viagens

O Geverno aprovou na Resolução nº 85/2020 de 18 de Junho, procede à primeira alteração a Resolução nº 77/2020, de 29 de maio, que aprova a estratégia de levantamento gradual das medidas restritivas e estabelece as condições gerais de segurança sanitária, aplicáveis às instituições, empresas, serviços ou atividades, assim como os procedimentos específicos a observar, […]